Login

João Arruda Deputado Federal Paraná

Acesse meu Canal no Youtube Acesse minha galeria no Flickr Acesse meu Twitter Acesse meu Facebook Acesse meu Orkut
João Arruda Deputado Federal Paraná
A+ R A-
Qui, 12 de Abril de 2012 17:48

Plano de trabalho e convidados para audiências e seminários do Marco Civil da Internet

A Comissão Especial (CE) da Câmara dos Deputados, que vai discutir o projeto de lei do Marco Civil Regulatório da Internet no país (PL 2126/2011), programou duas audiências públicas em Brasília e seis seminários no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Salvador e João Pessoa.

Aproximadamente 70 especialistas e técnicos em internet, além do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e o escritor Paulo Coelho, serão convidados para os debates.

Veja a seguir a programação das audiências e seminários e os convidados para os debates:

1. Brasília: Câmara dos Deputados (17/04)

Direito dos Usuários:
Marivaldo de Castro Pereira - foi Secretário de Reforma do Judiciário e é Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, órgão responsável pelo debate público e da redação final do projeto de lei do marco civil da internet no âmbito do Poder Executivo. 
Guilherme Varella - advogado do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), com atuação nas áreas de telecomunicações e internet.
Sérgio Amadeu da Silveira - Professor Doutor da UniABC e representante da sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br. Foi Presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil. Notório ativista da Internet.
Gilberto Martins de Almeida, professor da PUC, consultor internacional sobre leis modelo ONU.

Responsabilidade Civil de Terceiros:
Paulo Rená da Silva Santarém - Mestre em Direito Constitucional pela UnB, com dissertação sobre “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como Direito Fundamental”. Participou, como gestor, do processo de elaboração do Marco Civil da Internet.
Laura Fragomeni - Mestre (LL.M) em Direito pela Universidade de Harvard, EUA. Especialista em Propriedade Intelectual, contratos e Terceiro Setor. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. É Diretora Jurídica do Mercado Livre Brasil, um dos sites e e-commerce mais acessados no mundo. 
Edson Mackenzy - sócio fundador do Videolog.tv, site brasileiro criado em 2004 e que foi um dos primeiros portais de compartilhamento de vídeos do mundo

2. Rio de Janeiro 

Responsabilidade civil de terceiros:
Ronaldo Lemos - Prof. Dr. titular da FGV, Mestre pela Universidade de Harvard e Doutor pela USP. Professor visitante das Universidades de Oxford e Princeton.
Alexandre Atheniense - advogado, atuante na área do direito digital
João Carlos Müller Chaves - advogado da Rede Globo há décadas
Carlos Mills - produtor e presidente executivo da Mills Records

Diretrizes para Governança da Internet 
Carlos Afonso - Comitê Gestor da Internet - CGI.br e um dos principais técnicos na área da Internet no Brasil
João Caribé - jornalista e renomado ativista da Internet, ganhador do prêmio internacional FRIDA na categoria Liberdades, por sua luta pela liberdade de expressão na Internet
Wagner Diniz - W3C (World Wide Web Consortium), consórcio internacional liderado pelo inventor da web Tim Berners-Lee
Ivana Bentes - Profa. Dra. da UFRJ, ensaísta, curadora, apresentadora de TV e pesquisadora acadêmica, atuante na área de comunicação e cultura

3. Porto Alegre 

Ações do Estado: 
Cristiano Ferri - e-Democracia da Câmara dos Deputados, Mestre pela Universidade de Londres (Queen Mary) e doutor pela UERJ. Pesquisador associado da Universidade de Harvard.
Fabrício Solagna – Gabinete Digital Gov. Estado RS, sociólogo, colaborador da TV Software Livre e do Pontão de Cultura Digital Minuano
Lygia Pupatto – Secretária de Inclusão Digital do MC.
Mário Brandão – presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital

Guarda de logs: 
Delegado Emerson Wendt - Delegado, especialista em crimes virtuais, membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia
Alexandre Hohagen - Vice-Presidente para a América Latina do Facebook e ex-presidente do Google Brasil
Olympio de Sá Souto Maior Neto - ex-conselheiro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
Marcos Borges de Castro - Gerente de Relações Institucionais da CNF - Confederação Nacional das Instituições Financeiras, que congrega bancos, corretoras de valores e demais instituições financeiras
Marcos Vinícius Ferreira Mazoni – presidente do SERPRO, ex-diretor da empresa estadual de informática do Paraná (Celepar), ex-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs)

4. Curitiba 

Direito dos usuários:
Omar Kaminski - advogado, Presidente do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito da Informática)
Gerson Maurício Schitt - ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)
Regina Helena Alves da Silva - Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Coordenadora do Centro de Convergência de Novas Mídias - CCNM-UFMG e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para a Web - INWEB

Neutralidade da Rede:
Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre - FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo nas áreas de inovação, ciência, cultura e entretenimento digital. Renomado ativista pela liberdade do conhecimento e do software livre
João de Deus Pinheiro de Macedo - SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) - Claro, GVT, NEXTEL, Oi, Vivo, TIM, EMBRATEL, Verizon etc
Ricardo Lopes Sanchez - ABRAPPIT (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações) 

5. São Paulo 

Responsabilidade civil de terceiros: 
Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas da Google Brasil, Mestre e Doutor pela USP, pós-doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley), Prof. da FGV
Marcos Oliveira - Diretor-Executivo da Motion Picture Association (MPA) - Disney, Fox, Warner, Universal, Sony, Paramont
Renato Ópice Blum - advogado especialista em direito digital, representante da Fecomercio e prof. da FGV SP
Felipe Julian - membro da banda Projeto Axial e criador do Bagagem, aplicativo de web para distribuição musical
José Murilo - Coordenador de Cultura Digital - Ministério da Cultura

Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação:
José Leça - Telefônica
Marco Gomes - empreendedor da web e criador da Boo-Box, empresa brasileira de publicidade e mídias sociais que atinge 80 milhões de pessoas por mês, considerada pela revista FastCompany uma das 5 empresas de publicidade mais inovadoras do mundo, apontada pela Forbes como uma das 2 empresas mais inovadoras do Brasil
Jomar Silva - Diretor Geral da ODF Alliance no Brasil (padrão de formato aberto de documentos), engenheiro eletrônico, pós-graduado em gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas
Giselle Beiguelman - Profa. USP, diretora da Revista Select e ex-diretora do Prêmio Sergio Motta de Arte & Tecnologia

6. Salvador 

Guarda de logs: 
Pablo Ortellado - Prof. Dr. da USP e coordenador do GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação) da USP
Carlos Eduardo Miguel Sobral - Delegado Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
Thiago Tavares - Diretor da SaferNet Brasil, que atua no combate à pornografia infantil na Internet brasileira, que possui acordo de cooperação com o Ministério Público Federal
Emiliano José - Prof. da UFBA

7. João Pessoa 

Internet como potencial de inovação tecnológica:
Silvio Meira - fundador do Porto Digital, ex-assessor da secretaria de política de informática do MCTI, criou e coordenou o programa de doutoramento em ciência da computação da UFPE; recebeu da Presidência da República as comendas da Ordem Nacional do Mérito Científico e da Ordem de Rio Branco; formado pelo ITA, Doutor pela Universidade de Kent (Reino Unido)
Demócrito Reinaldo Filho - Juiz de Direito e Diretor do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da Informática
Cláudio Lucena - advogado e Prof. da UEPB
Rodrigo Guimarães Collares - advogado e Professor

8. Brasília: Câmara dos Deputados 

Responsabilidade civil de terceiros:
Leoni - cantor e compositor, 5 discos de ouro, transformou seu site na Internet em sua gravadora e distribuidora
Paulo Rosa - ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos)
Fernando Anitelli - ator, músico e compositor do “O Teatro Mágico”
Pedro Mizukami - Prof. FGV/RJ, Mestre pela PUC-SP, co-autor do renomado estudo “Media Piracy in Emerging Economies”
Pablo Capilé - produtor cultural, idealizador e co-fundador do Espaço Cubo, em Cuiabá, co-fundador do Circuito Fora do Eixo

Neutralidade da Rede: 
Demi Getschko - Membro de Notório Saber em Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br. É diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), responsável pela gestão de recursos críticos da internet no país e pela implementação das decisões do Comitê Gestor da Internet. É considerado o “pai” da Internet no Brasil.
Marcelo Bechara de Souza Hobaika - ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações, é Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Eduardo Parajo - presidente da ABRANET (Associação Brasileira de Internet), e conselheiro do CGI.br, representando o setor empresarial de provedores de acesso e conteúdo da Internet 
Cássio Jordão Motta Vecchiatti - conselheiro do CGI.br, representando o segmento do setor empresarial usuário.

Debate entre Gilberto Gil e Paulo Coelho

Em Brasília ou por videoconferência, com transmissão pela Internet via e-Democracia, com participação simultânea dos Internautas por meio de chat

Outros nomes aprovados:

Vinícius Lima (UNB)
Leonardo Palhares (USP)
Nelson Pretto (UFBA)
Renata Mielli (Centro de Estudos Barão de Itararé)
João Brant (Intervozes)
André Lemos (UFBA)
Fernando Botelho (ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)
Patrícia Peek (advogada)
Fernando Brant (músico)
Demétrio Gonzaga (Delegado do Estado do Paraná)
Marcos Didoret (produtor)
Oona Castro (consultora da Wikipedia Brasil)
Virgílio Almeida (Secretário de Política de Informática – Min. Ciência, Tec e Inov.)

Fazer um comentário

Preencha os campos obrigatórios antes de enviar.

PARTICIPE DO MANDATO

VOCÊ PODE PARTICIPAR ENVIANDO UMA MENSAGEM COM SUAS SUGESTÕES PARA O DEPUTADO JOÃO ARRUDA.

ESCREVER UMA MENSAGEM

« Abril 2014 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30        

ÚLTIMOS POSTS