O senador Roberto Requião (PMDB/PR) afirmou em seu pronunciamento de rádio desta quinta-feira (12) que a democracia da comunicação é possível graças ao grande número de emissoras de rádio, televisão e dos pequenos e médios jornais.
No entanto, são os grandes monopólios da comunicação que acabam vencendo as licitações para divulgação do Poder Público.
“Quando há licitação para alguma atividade do Poder Público, os grandes veículos de comunicação, nas mãos de poucas famílias, monopolizam a possibilidade de ganhar as licitações. Eles têm a grande mídia e com isso os pequenos perdem a oportunidade de participar e crescer”, alertou.
Para resolver este problema, Requião informou que está elaborando um Projeto de Lei para que pequenas emissoras de rádio e TV, além de grupo de jornais, formem consórcios para participar das licitações. O modelo foi aplicado por ele no Paraná, durante sua última gestão como governador (2003/2010).
“Estou fazendo isso agora em nível federal. Legislação nacional. Abrindo a possibilidade de sobrevivência dos pequenos desde que somados, consorciados. Isto se chama democratização da informação. Isto se chama abertura de possibilidade para os pequenos e independentes veículos participarem das licitações públicas”, explicou o senador.
